TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular sentença que encaminhou O.A.A. para julgamento pelo Júri popular, em decorrência da suposta prática de tentativa de homicídio.

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".

Parte de si mesmo